ICMS - ST - Quanto a incidência

Bom dia , Prezados Senhores.


Sou responsável por uma empresa que faz importação de conexões e terminais hidráulicos, nosso produtos são classificados em dois NCM'S
sendo 73071920 - (terminais ) e 40092110 ( Mangueira Hidráulica)

Nosso produtos são utilizados em máquinas agrícolas, ou seja não é destinado nem á linha de autopeças , quando menos pra construção civil.

Visto isso, gostaria de saber sobre a incidência da Substituição Tributária para os produtos,nossas vendas são em sua maioria destinadas para fora do estado de SP , tudo que eu já pesquisei me mostra que não há incidência, porém em alguns estados quando vendemos sem recolher a guia.. a mercadoria é embargada pelo fisco... que exige o recolhimento da guia para liberação da mercadoria.. Preciso tirar duas dúvidas se eu informar a lei e a destinação do produto nos dados adicionais eu consigo me isentar do problema com o fisco , ou é tributada a mercadoria e nós precisamos aderir a substituição em todos os casos ?

Boa tarde Amanda Cristina.


Estes ncm estão em materiais de construção e congeneres, e dependendo do estado para onde envia a maioria está em st.
E se a venda for interestadual é quase certeza que terá que destacar a st.

7307.19.20 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço - Moldados: - Outros - De aço

009.21.10 - Borracha e suas obras - Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) - Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: - Sem acessórios - Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa

Bom dia , Celli Gomes.



Mesmo que não use para construção por ele ser classificado no NCM como de construção , incide?

Amanda Cristina de Oliveira,

www.substituicaotributaria.com