venda de cadeado

boa tarde,

Por favor uma informação: referente a protocolo 71/2011 entre Paraná e São Paulo, existe outro protocolo mais recente ? Ainda é válido a cobrança do icms/st para cadeado?

No aguardo

Oi Aleksandra dos Santos

Qual seria o NCM?

Boa tarde Adilson, NCM 83.01.10.00 - quais estados tem protocolo com São Paulo ?

Venda de São Paulo para o Paraná.

Ainda é esse mesmo Protocolo.

obrigada Adilson,

existe algum site onde eu possa procurar para outros estados ?

Oi Aleksandra dos Santos

Gratuitamente, e de maneira fácil de encontrar? Não conheço.

Adilson, referente a venda de São Paulo para Paraná o protocolo continua o mesmo, mas recebi uma nota fiscal do Paraná para São Paulo e não veio cobrando o icms st , o protocolo não é o mesmo?
Será que esta errado ?

fiquei confusa!

Oi, Aleksandra dos Santos

Venda do Paraná para São Paulo.

Neste caso, quando o destinatário é São Paulo, não há Protocolo firmado entre eles.

Esse Protocolo 71/2011, é unilateral, aplicando-se somente às operações oriundas do Estado de São Paulo, destinadas ao Estado do Paraná.

nossa que interessante!! então com os outros estados possa acontecer do mesmo jeito, eu vendo com e recebo sem ?

Isso Aleksandra dos Santos

Pode acontecer muito isso, por isso é necessário primeiro saber quem é o Destinatário. Depois, saber se haverá Protocolo entre ambos, definindo se o remetente será o responsável pela retenção (caso o produto seja ST, é claro).

Isso Aleksandra dos Santos

Pode acontecer muito isso, por isso é necessário primeiro saber quem é o Destinatário. Depois, saber se haverá Protocolo entre ambos, definindo se o remetente será o responsável pela retenção (caso o produto seja ST, é claro).

Adilson por enquanto muito obrigada pela sua atenção.

Que isso, Aleksandra dos Santos

Sempre que precisar o Fórum estará a disposição.

Que isso, Aleksandra dos Santos

Sempre que precisar o Fórum estará a disposição.

bom dia Adilson Castro, tudo bem!

um amiga me passou um Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28.09.2012(Atualizado até o Decreto 7.266 de 04.02.2013) , mas é tanta coisa para ler que acabei não entendendo nada.
Você sabe me explicar o que quer dizer este decreto? Sobre o icms st pra mim vai ajudar em alguma coisa ?

Oi Aleksandra dos Santos

Desculpe, mas não encontrei decreto algum com esse número e ano.

É do Estado de São Paulo? Pode me mandar o link?

E qual seria a dúvida?

esse decreto é do Paraná. Se este decreto posso vender e comprar com ST

Oi Aleksandra dos Santos

Infelizmente não tenho acesso a Legislação do Paraná.

Vamos aguardar algum colega daquele Estado ler o tópico e se pronunciar.

Oi Adilson, ta bom obrigada, vamos aguardar.
bom dia!

Boa tarde, Aleksandra dos Santos:

O Decreto n. 6.080/12 trata-se de refulamento de ICMS do estado de PR, a parte onde fala sobre ST esta no ANEXO X do decreto.

Boa tarde, Jorge Kang

minha dúvida é que eu recebi uma nota fiscal venda com este NCM 83.01.10.00 venda do PR para SP sem substituição tributária, e gostaria de saber se esta correto, sendo que quando eu SP vendo para PR destaco do icms st conforme o Protocolo 71/2011 ?

Boa Tarde

não sei se te ajuda, mas cadeado não está mas na ST, no Artigo 313y da pra ver:

98 - fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns; excluídos os de uso automotivo, 83.01; (Redação dada ao item pelo Decreto 61.983, de 24-05-2016; DOE 25-05-2016; Efeitos a partir de 01-01-2016)

98 - cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns; excluídos os de uso automotivo, 83.01; (Item acrescentado pelo Decreto 53.511, de 06-10-2008; DOE 07-10-2008; Efeitos a partir de 1º de março de 2009)

boa tarde, Adriana,

vou verificar

Boa tarde, Aleksandra dos Santos

Conforme a cláusula primeria do Protocolo ICMS 71/2011; incide ST somente operação de SP para PR; quando a operação de PR para SP não há cobrança de ST


Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único deste protocolo, [b]destinadas ao Estado do Paraná, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativo às operações subseqüentes.