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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção de ISS sem nota fiscal

Pedro Jorge

Pedro Jorge

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 29 junho 2016 | 17:27

Boa noite.

Vamos realizar uma obra no estado da PB no município de Patos e somos de Recife-PE, no contrato a obra terá a duração de 9 meses, e a nota fiscal será emitida no final da obra com o valor total. A obra será financiada pelo banco e quando for emitida a nota receberemos o montante do contratante. O recebimento do banco será mensal conforme boletim de medição e evolução da obra.

A duvida é a seguinte: A empresa quer recolher o ISS retido na fonte mensal conforme BM no município onde será realizado o serviço, como será feito esse procedimento? visto que estamos recebendo como se fosse antecipado e recolher o ISS mensalmente para evitar fiscalização da Prefeitura e possíveis embargos na obra.

Guilherme Heiderichi

Guilherme Heiderichi

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 29 junho 2016 | 17:48

Penso que se deve fazer a medição mensal da evolução de obra (percentual executado em cada mês), e em cada mês emitir a nota pela medição do quanto foi prestado... com devida retenção.

Atenciosamente,
Guilherme Heiderichi Correia - Contador/CRCSP - Especialista em Controladoria e Finanças
Foco em Incorporação, Construção e Serviços
Instagram: @newyorkcontabilidade
Otávio Moreira Alves

Otávio Moreira Alves

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Contabilidde
há 9 anos Quarta-Feira | 29 junho 2016 | 17:58

Prezado, boa noite!

Lembrando que o ISS é devido no local da execução do serviço, vide artigo 3º da Lei Complementar nº 116/2003 e que o tomador do serviço é responsável pela retenção e recolhimento, dessa forma, cabe verificar com o cliente se ao emitir a nota fiscal, mensalmente conforme boletim de medição, este efetuará o recolhimento aos cofres do município - cobrar cópia da guia recolhida.

As notas fiscais emitidas mensalmente deverão fechar com o valor do contrato, observar se o contrato prevê alguma índice de correção para fazer os ajustes na emissão do documento fiscal.

Verificar na legislação do município se é possível abatimento dos materiais.

Espero ter dado algum direcionamento.

Att

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