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Correção em nota fiscal de 2011

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 1 julho 2016 | 08:45

Bom dia.


Estou precisando de ajuda com relação ao assunto abaixo.

Um cliente nós enviou nota fiscal de remessa em garantia, tributada nós impostos.
Ao retornar a pessoa fez nota nota fiscal de retorno de remessa, ao invés de fazer retorno de garantia.
Usou CFOP 5916-

Agora depois de cinco anos ele nós solicitou a emitir carta de correção para o CFOP, pois a nota foi enviada como 5.949 Rem. em garantia e emitir nf complementar de ICMS, pois o ICMS foi destacado na nota fiscal.
Nesta epoca que tudo ocorreu eramos do simples nacional, e agora somos do lucro presumido.
Pergunto: posso eu depois de tanto tempo fazer essa correção?


Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Sexta-Feira | 1 julho 2016 | 14:56

Vamos lá Celli, entendo assim, que deve perguntar quais os impactos dessa correção e o que pode acontecer se não corrigir?
Pois assim, o débito já foi prescrito, se quiser emitir um complemento de ICMS, tem que calcular com multa e juros dos últimos 5 anos, e não como na NF de origem, realmente vale a pena a correção?

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 1 julho 2016 | 16:20

Boa tarde Pessoal.


Se fosse por mim, este assunto já estaria enterrado, mas o caso é: o cliente está solicitando, pelo fato de não ter se creditado na época o valor na epoca seria de R$ 19.000,00 e o valor de ICMS R$ 3.420,00. Não encontro base legal para solucionar isso.


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