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Vanessa Cristine da Silva de Almeida
Prata DIVISÃO 3 , Técnico ContabilidadeBoa tarde!
Tenho um cliente, cujo seu fornecedor não emite nota fiscal alegando: NÃO SUJEITA À INCIDÊNCIA DE ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003 DISPENSADA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL.
Isso procede?
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Vanessa, bom dia
Para melhor orientá-la, por favor, explique exatamente a operação que está sendo feita.
Qual o serviço em questão?
Julio Cesar
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalPrezada Vanessa, bom dia.
Apenas para dar celeridade a sua dúvida, possivelmente se o serviço for locação, a lei complementar não contempla tal operação como serviço, logo, não há o que se falar em nota fiscal de serviço.
Atenciosamente,
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