Cadeia icms st

Boa tarde,

Em que hipótese em uma operação com produto sujeito ao regime de substituição tributaria, mesmo quando já recolhido, quando o imposto referido em uma venda inicia uma nova cadeia e o imposto deve ser recolhido novamente.

Obrigado.

Carlos.

Isso ocorre quando a operação de venda é interestadual para um cliente não contribuinte do imposto. Nesses casos o ciclo da tributação se reinicia.

Atenciosamente,

Carlos Alberto de Paiva Antonio e Cinthia Almeida , boa tarde!

Na verdade não é somente na venda a um não contribuinte que acontece isso.
Observe bem, quando se adquire uma mercadoria sujeita ao ST, recolhe o imposto para o seu estado. Suponhamos que eu não encerrei o ciclo da mercadoria no meu estado, e faça a venda da mesma para outra UF.

Nesse momento independente da situação do cliente, inicia-se uma nova cadeia tributária, pois a UF de destino também precisa receber o imposto.
Se a mercadoria for sujeita a ST no estado de destino, também fará o calculo da ST, se não for, destacará o ICMS próprio na nota e fará um novo ciclo do ICMS também. (isso na venda a contribuinte)

Para não contribuinte, descaracterizará o ST e será feito conforme a Cinthia mencionou.

Boa tarde a todos.

Carlos Alberto de Paiva Antonio, boa tarde.

Além das hipóteses descritas pelos colegas acima, existe também quando a mercadoria comprada dor matéria-prima.

Nesse caso depende do que a matéria-prima irá se transformar.

Obrigado pelas respostas. Em uma consulta a uma revista eletrônica, tive a oportunidade de confirma tudo o que disseram a cima. Quando realizada uma operação interestadual, devemos nos atentar quanto aos protocolos de convenio pois sempre quando devido "ira iniciar uma nova cadeia".

Ressalva quanto a restituição pois cada estado tem um método para realizar este processo.