Substituição Tributaria

Bom Dia!

Sou de uma indústria de cosméticos de SP optante pelo Simples Nacional e vou realizar uma venda para pessoa jurídica não contribuinte do estado do RJ. Existe protocolo de ST entre esses estados. Minha dúvida: Por se tratar de cliente não contribuinte, destaco ICMS ST? Se sim, qual CFOP e CSOSN eu devo utilizar?

Bruna Marcatti; a pergunta esta muito aberta por se tratar de ST, qual NCM ? precisamos dar uma olhada no NCM e ver se tem protocolo entre SP x RJ.
Não contribuinte seria Consumidor Final, então nao entra Substituição Tributaria; entra o DIFAL.

Judson,


Desculpe me, nossos produtos saem 33051000, 3305900 e 33049910.

Bruna Marcatti
Como citado acima, se a venda for para NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS o que incidirá na Nota Fiscal será o DIFAL e a hipótese de substituição tributária será excluída.

Muito Obrigada Mauricio!

bom dia,

Conforme Comunicado CAT 08/2016 houve a suspensão do recolhimento do diferencial de alíquota para emitente do Simples Nacional para notas com emissão a partir de 18/02/2016.

Caros amigos, minhas dúvidas são as seguintes:

1- Sou da BA e vou vender produto para RJ, produto possui ST no RJ, mas os estados não são signatários, recolho o ICMS ST para o cliente ou ele recolhe lá no fronteira?

2- Comprei mercadoria interestadual com ST, vou vender para outro estado que essa mercadoria também se enquadra em ST, destaco o ST novamente para recolhimento?

Grato desde já

Bom dia

As empresas optantes pelo simples conforme convenio 93/2015 clausula 9 ate que julguem a ação final não esta sujeito ao recolhimento do Difal .

Cláusula nona Aplicam-se as disposições deste convênio aos contribuintes optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em relação ao imposto devido à unidade federada de destino.

(Nota: O STF concedeu medida cautelar ad referendum do Plenário suspendendo a eficácia da cláusula nona até o julgamento final da ação).

Att