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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 5

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Visitante não registrado

há 9 anos Quinta-Feira | 7 julho 2016 | 08:50

Bom dia!!

Por favor, alguém sabe se o NCM 0802.32.00 tem ICMS ST??

Onde eu posso fazer esse tipo de consulta? um site seguro?


Obrigado

Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 7 julho 2016 | 10:06

Gabriela L.
Geralmente as consultas a ST em sites são por assinatura...
Você pode consultar direto no RICMS do estado de destino.. por exemplo: venda de Santa Catarina para São Paulo, com incidência de ST, você terá que procurar a NCM do produto e a MVA original, caso não seja utilizado PAUTA FISCAL, no RICMS de São Paulo (RICMS/2000).
Para uma consulta precisaríamos de estados específicos, pois, podem ser vários estados conveniados.




Visitante não registrado

há 9 anos Quinta-Feira | 7 julho 2016 | 10:24

Sim, Mauricio. São todos por assinatura.
Anteriormente já trabalhei com algumas ferramentas...

O que acontece é que um de nossos clientes ( simples nacional), fez uma compra do estado do RS para SP, tenho NCM mas em pesquisas que estou fazendo na internet não acho nada especifico para este caso. E como estamos começando agora esses trabalhos, ainda não possuímos assinatura.

Obrigado

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 7 julho 2016 | 10:42

Gabriela, de acordo com o convenio 146/2015 esse item não consta como sujeito a ST.
Porém, como bem como colocado pelo amigo Mauricio, para aprofundar a pesquisa observe o RICMS do Estado de Destino.

Att,

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
juliana santos

Juliana Santos

Prata DIVISÃO 2 , Analista
há 9 anos Sexta-Feira | 8 julho 2016 | 11:16

Bom dia Fabiana,

você pode consultar também o Convênio 92/2015, se a classificação fiscal não consta neste convênio em nenhum Estado tem a Incidência da ST, porém se você tiver um NCM que conste no Convênio é necessário consultar se no Estado que você vai enviar a existência de protocolo.

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