Transferência de ativo entre filiais só que uma não contribu

Bom dia.

Por gentileza, alguém pode me ajudar ?

Estou com a seguinte situação:

Efetuo diversas transferências entre filiais, porem algumas dessas operações são de uma filial não contribuinte para uma contribuinte e não sei ao certo se nesses casos devo emitir uma nota de formulário próprio para documentar a entrada do ativo.

Agradeço desde o momento pela atenção.

Thais Soares,

Todas as entradas devem ser registradas, neste caso como a filial não emite nota tem que ser feita uma nota fiscal própria de entrada.

Espero ter ajudado.

Karina, boa tarde.

Ajudou sim, mas você saberia me informar a base legal ?

Por gentileza.

Grata
Thais Soares

Thais Soares,

RICMS/SP:

Art. 125, inciso IV
Art. 136, inciso I, alínea a

Espero ter ajudado.