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Weligton Santos
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioBom dia, trabalho com uma empresa de material de construção e gostaria de saber se areia, brita e porta seria substituição tributária? Como saber se a mercadoria é substituição tributária? A empresa é de Alagoas.
Obrigada.
Karina Cristina Januário da Silva
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a) Weligton Santos,
Consulte o Convênio ICMS 92/2015, aqui.
Tudo depende da NCM dos produtos, no link acima tem uma lista de todos os produtos que são ST.
Espero ter ajudado.
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