Marcos Antonio Gimenes
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Bom dia caros colegas, sou novo na área fiscal, por gentileza preciso de algumas orientações.
Vamos iniciar o trabalho com um cliente que é do Lucro presumido, preciso saber quais os impostos ele terá que recolher, o CNAE dele é 4686-9/01 - Comércio Atacadista de Papel e Papelão Bruto. É estabelecido no estado de SP, irá revender produtos de embalagem (adquiridos no mercado interno) para indústria/comércio com finalidade de acondicionar os produtos para transporte ou armazenagem.
Ele passou um dos NCMs que ele irá revender, segue o que eu já pesquisei:
CFOP 5.106 (a mercadoria sairá direto do fornecedor para o cliente, não transitando pelo atacadista)
NCM: 4823.90.99
ICMS Normal: alíquota 18%, CST 00
Exemplo:
Valor Total dos Produtos: 500,00
Valor do Frete: 100,00
Valor do Seguro: 10,00
Valor das Outras Despesas Acessórias: 10,00
BC ICMS: 610,00
ICMS 18%: 109,80
Gostaria de saber se está certo essas informações? Quando o atacadista compra esse produto ele tem direito ao crédito do ICMS correto?
No envio da EFD ICMS eu utilizo o código de item da mercadoria do meu cliente (que está na nota fiscal) ou posso usar um próprio do meu sistema que tem no escritório?