Saída de produto sem documentação fiscal comércio varejista

Boa noite,

Prezados,

Uma empresa optante pelo Simples Nacional, atuante no ramo de comércio de produtos de mercearia, com faturamento anual menor que R$ 120.000,00, desobrigada de emissão de Cupom Fiscal, realiza compra dos produtos para revenda, como por exemplo: arroz, feijão, leite óleo, desodorantes, etc., com a devida nota fiscal de entrada, revende os produtos para consumidores finais diversos. Neste caso, qual documento dará suporte para a baixa nos estoques, visto que a revenda foi ao consumidor final, não ocorrendo emissão de cupom fiscal e nem nota fiscal?

João Pedro,
bom dia.

Com o advento da nota fiscal eletrônica, está aí um prato cheio para a fiscalização autuar o contribuinte por omissão de saídas, já que deveria ter emitido no mínimo a nota fiscal de venda a consumidor e não o fez.

Diante da espontaneidade de que trata o Art. 138 do CTN, a minha sugestão é que faça denúncia espontânea para que a Sefaz-GO lhe dê solução para o caso.

Observe que anos atrás tínhamos a possibilidade aquí em Goiás de declarar as vendas omitidas e recolher espontaneamente os impostos não declarados/não pagos.

Por fim, a contabilidade deve redobrar vigilância para evitar que erros primários assim ocorram com seu cliente.

Boa sorte.

Att

Boa tarde,

Obrigado pela resposta Hugo Ribeiro,

Na verdade, o caso se trata de uma situação hipotética. Atuo no terceiro setor, na área de prestação de serviços, então não tenho experiência na área do comércio, mais pretendo atuar.

Conforme sua resposta, concluo que deveria ser emitido nota fiscal de saída.

A duvida que surge: Foi vendido diversos produtos para diversos clientes, como no cotidiano de uma mercearia, ou padaria por exemplo, não se solicita os dados do consumidor, seria inviável. Neste caso, pode ser emitido uma única nota para todos os produtos e clientes do dia, ou precisa emitir uma nota para cada produto? É possível emitir uma nota de saída sem os dados dos clientes, como o cpf?

Obrigado.

João,

Sim, poderá englobar todas as vendas e emitir NFVC no final do expediente.


Sim.
Só não seria possível se fosse emitir nota fiscal eletrônica ou S1, o que não se aplica ao caso exposto.

Att