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Como saber se um produto é ST

Andressa Carolina Possamai

Andressa Carolina Possamai

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 14 julho 2016 | 12:03

Pessoal bom dia.
Para saber se um produto tem ST ou não é preciso consultar seu NCM junto a tabela de ST do estado correspondente, correto?
Mas essa consulta tem que ser realizada com os 04 primeiros números do NCM ou com os 08 (NCM completo)? Ex. 8415 ou 8415.90.90.
Pois quando utilizamos a pesquisa com o NCM completo geralmente não aparece na tabela, mas se colocar os 04 primeiros sim.
Qual é o procedimento correto perante a legislação?

Guilherme Barbosa

Guilherme Barbosa

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 14 julho 2016 | 12:21

Boa tarde Andressa,

Normalmente quando vou verificar se o produto que estou enviando para outro estado tem ST ou não, eu apenas preencho os 4 primeiros dígitos.

Para qual estado está vendendo? E qual o NCM?

Atenciosamente,
Guilherme F. Barbosa 
E-mail: [email protected]  
Telefone: (11) 9.8882-5004
Micael Martinez
Articulista

Micael Martinez

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 14 julho 2016 | 12:28

Andressa Carolina Possamai ,
Exato. Você deverá verificar o NCM juntamente com a legislação do Estado correspondente.

A Consulta deve abranger todos os dígitos do NCM. Os quatro primeiros dígitos faz referência aos capítulos.

Primeiramente você procura o NCM completo.
Se na tabela constar apenas os 4 primeiros, significa que abrange tudo que contiver dentro do referido capítulo.







Martinez Consultoria Fiscal-Tributária.
#Contabilidade Fiscal-Tributária#
Andressa Carolina Possamai

Andressa Carolina Possamai

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 14 julho 2016 | 14:02

Micael Martinez então se os quatros primeiros tiver na lista ele é considerado ST, pois abrange a cadeia inteira, isto?

Referente a entrada do documento fiscal: quando o fornecedor envia a nota fiscal com o CFOP 5102 e os produtos dizem respeito a ST, eu posso mudar o CFOP principal desta nota? Ou eu lanço com o que vem e apenas modifico a tributação diretamente no meu produto?

Micael Martinez
Articulista

Micael Martinez

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 14 julho 2016 | 14:15

Andressa Carolina Possamai,
Exato.

Referente a entrada do documento, deve ser escriturada de acordo com a emissão feita pelo fornecedor. Se a empresa for comercio, irá revender de acordo com a entrada... Ex: 1403 - 5405 . 1102 - 5102.

Só haverá alteração na tributação caso você utilize o produto do fornecedor como um subproduto ou insumo... .. enfim, se o produto final final que a empresa transformar estiver sujeito ao regime de substituição tributária.

Att

Martinez Consultoria Fiscal-Tributária.
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