Contribuinte substituto x contribuinte substituido

Sou uma empresa de comercio atacadista e varejista.

Compro algumas mercadorias com st outras não.

Tenho saídas estaduais e interestaduais. Alguma vendas são com st.

Posso utilizar o cfop 5.404 , 5.405, 6404 e 6405.

Quando vender para dentro do Estado posso utilizar 0 cfpo 5.405 e não calcular a substituição tributária ?

e para fora do estado, ( com estados que possuem protocolo com SP ) tenho que calcular a substituição tributária ?

Boa tarde Wilson

Você utilizará o CFOP 5..405 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído). Não destacará o ICMS porque não fará o crédito na entrada já que o ICMS foi recolhido antecipadamente por toda cadeia.


Sim, neste caso, precisa aplicar a ST porque o ICMS calculado na sua compra é referente a circulação da mercadoria dentro de SP. Se haverá uma venda interestadual tem que calcular o ICMS referente a circulação da mercadoria no Estado destino, mas você poderá solicitar o ressarcimento do ICMS ST retido em sua compra, justamente para não haver duplicidade no pagamento do ICMS ST (na compra e na venda interestadual).

O ressarcimento pode ser verificado no artigo 272 e seguintes do RICMS/SP.

Enides

esses procedimentos é também para as empresas que estão no simples nacional ?