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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Lucas Sant'ana

Lucas Sant'ana

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 15:26

Boa tarde, alguém poderia me auxiliar quanto a compra de mercadorias da Bahia para o estado de Mato Grosso. Qual alíquota do ICMS a ser pago? Como calcular?

Tanto compra para uso e consumo quanto para comercialização.

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 15:42

Boa tarde Lucas Sant'ana.

Isso depende do NCM do produto, para saber a aliquota de ICMS, e se tem substituição tributaria

Se venda a contribuinte ou não contribuinte, isso tudo precisa se saber para ajudar.

Lucas Sant'ana

Lucas Sant'ana

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 15:48

Olá Celli Gomes, no caso o comprador é contribuinte do MT, e no caso sem substituição tributaria.
Pois meu cliente pediu que eu fizesse apenas uma simulação para ele comprar da Bahia 8.000,00 de materiais para uso e consumo e 1.000,00 para revenda.

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 16:18

Olá.

Veja esse exemplo.

O calculo se da por carga media.

Aqui na empresa temos também carga média em MT, fiz o seguinte:
A carga média se dá em função da aliquota do IPI, portanto vc vai ter varios MVA´s de acordo com a aliquota do IPI;
Se vc tem uma aliq. de IPI de 5% será um MVA, se a aliq. for 10% será outro MVA, uma vez achado o MVA por aliquota é só colocá-lo na tabela da ST
olha como fica o exemplo:


Cálculo do ICMS carga Média - MT

A1 Valor do Produto 1.000,00
Aliq. IPI 5%
A2 IPI 50,00 (Exemplo IPI de 5%)
A Prod. + IPI 1.050,00
B Aliquota ICMS 7%
C Valor ICMS 70,00 (Sem incluir o IPI)
D Aliquota ICMS Interna MT 17%
E ICMS carga Média 13%
F ICMS-ST = A*E 136,50 ICMS-ST
G Base ICMS ST 1.214,71 B.C. ICMS-ST
H Total da NF 1.186,50

MVA % 15,68627451

para achar o MVA fiz o seguinte: peguei o valor do produto + o valor do IPI e dividi pela base da ST.

Caio Cesar Fornaziere

Caio Cesar Fornaziere

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 17:12

Boa tarde Lucas,
Complementando a resposta da colega Celli Gomes, no exemplo dela foi utilizado a Carga Média de 13%, você pode consultar a carga média do seu cliente no XIII.
Há também o cálculo para empresas Optantes pelo Simples Nacional com produtos não sujeitos a ST, para esse produtos não usará a carga média específica dada pelo Anexo XIII, mas sim, a alíquota reduzida de 7,5% conforme §2º Art. 59 do RICMS/MT.


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