ICMS recolhido de mercadoria de venda em ST

Olá pessoal!

Supondo que uma empresa recolheu erroneamente o ICMS tributado a 18% das vendas de um determinado Refrigerante, o qual, deveria ter sido vendido a consumidor final (por meio de Cupom Fiscal) como ST.

Este mesmo, percebeu e já corrigiu a informação em seu Sistema. Fez também um levantamento de todo o ICMS recolhido "indevidamente".

Agora queremos saber qual o procedimento? Como faço para estornar esse valor da GIA e demonstrá-o também na EFD ICMS/IPI?

Agradeço desde já a colaboração dos colegas.

Boa tarde Adilson

Foi por um período extenso o recolhimento indevido? O valor é significativo? Considerando estas questões (se sim), eu consultaria o Posto Fiscal para saber se autorizam o crédito no período atual ou se vão exigir a recomposição da escrituração fiscal (substituição de GIA e EFD).

Olá Enides Trevisan

Respondendo a seus questionamentos:

Foi por um período extenso o recolhimento indevido?
R = Foi. Foi notado que, desde a competência de março/2016, o ICMS começou a aumentar consideravelmente. Foi ai que, na busca do que estaria provocando esse aumento, se constatou que determinados refrigerantes estavam com tributação normal (18%) tributados na venda a consumidor final. Então, foi levantando as datas e os valores diários das vendas desses produtos de março até hoje (inicio de julho/2016).

O valor é significativo?
R = Bastante viu. A empresa fatura muito!

eu consultaria o Posto Fiscal para saber se autorizam o crédito no período atual ou se vão exigir a recomposição da escrituração fiscal (substituição de GIA e EFD).
R = A sim. É necessário então esse procedimento? Não posso manter um relatório interno da Empresa, depois fazer um ajuste na GIA e na EFD ICMS/IPI, registrando também a ocorrência no Livro Modelo 6?

Olá Adilson

Pelo fato de ser um valor significativo, por prudência eu consultaria o Posto Fiscal. Se você fizer um ajuste na apuração atual e houver questionamento do fisco daqui há um bom tempo, você terá um período muito maior pra ser recomposta a escrituração. Por ora você teria 3 meses para retificar.

Já vivenciei um caso meio parecido, mas foi com saldo credor acumulado que foi transferido incorretamente e o fisco exigiu as substituições da escrituração/obrigações acessórias. Mas são casos distintos.

Acredito que uma consulta informal junto ao Posto da sua jurisdição já lhe dará um "norte" pra tomar uma decisão.

Entendi Enides Trevisan

Muito obrigado por sua orientação.