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Venda para consumidor final.

Roselaine dos Santos Matias

Roselaine dos Santos Matias

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 21 julho 2016 | 17:02

Boa tarde!

Tenho um cliente que é não contribuinte de ICMS, e quer que eu emita NF para consumidor final mas a quantidade não caracteriza consumo final.
Estou com duvida se posso emitir a NF pra ele desta forma?
Acho que fazer a venda pra não contribuinte é normal, mas estou com duvida esta correto?
A venda em grande quantidade não caracteriza consumo final ?

Grata.

Roselaine

Everton Francisco Chalcoski Baptista

Everton Francisco Chalcoski Baptista

Prata DIVISÃO 3 , Assessor(a) Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 21 julho 2016 | 17:15

Boa tarde, Roselaine dos Santos Matias

Posso estar errado, mais o toda e qualquer pessoa física ou jurídica que não tem Inscrição Estadual - IE é considerada não contribuinte, encerrando nela a cadeia de cobrança do ICMS, se caracterizando ai como consumidor final, independente de quantidade vendida a mesma.
Pois não tendo a IE tal empresa não pode emitir nota fiscal de venda a consumidor, somente de prestação de serviços. Caracterizando ai que a mercadoria adquirida por ela será para uso e consumo. Então acho que seu cliente esta correto.

Att,

Everton Francisco Chalcoski Baptista
Assistente Contábil
JUDSON LIMA DE OLIVEIRA

Judson Lima de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 21 julho 2016 | 17:27

Roselaine Como o Everton disse, temos que pensar na Cadeia Comercial Industria>Atacadista>Varegista>Consumidor Final
Mas isso não impede que um Prestador de Serviço (não contribuinte) compre de uma Industria(1° da cadeia) pra USO E CONSUMO, não irá repassar essa mercadoria.

EX: Contrução Civil, tem Inscrição Estadual, porem é Consumidor Final, não ira vender o material que está comprando nem industrializar, o cadeia comercial vai terminar na Contrução.

Judson Lima
Depto Fiscal
CRC - SP
[email protected]
Magno Organização Contábil
Tel: (11) 9'8397-8725

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