CST 020 - Redução da base de calculo do ICMS

Bom dia a todos,

O cst 020 concede ao fabricante a redução da base de calculo do ICMS, no caso do anexo II, art. 52 RICMS/SP.

Como o art. 52 dia "Estabelecimento Fabricante", logo somente mercadorias fabricadas no estado de SP podem se beneficiar, ai eu pergunto;

Se devem ser fabricadas no estado, logo deve ser obrigatório a correlação do CST com o CFOP ? no caso CST 020 deve sempre vir com o CFOP 5.101 ?

Bom dia Adaílson

Pensando exclusivamente numa operação interna em SP considerando que haverá redução na saída do fabricante, podemos afirmar que o CST 20 está relacionado nesta operação com o CFOP 5101. Se o produto estiver no regime da ST, será usado CST 70 com CFOP 5401.

Mas podemos ter uma operação interestadual com base de ICMS reduzida (CST 20). Um exemplo é o Convênio 52/91 que nas operações interestaduais reduz a base do ICMS para reduzir a carga tributária. Assim não podemos afirmar que CST 20 é exclusivo em operações internas.

Olá Enides Trevisan,

No caso me refiro somente a operações internas beneficiadas com o anexo 2, art 52 do regulamento do ICMS de SP.

Sobre essa perspectiva, posso determina que todo CST 020 deve vir com o CFOP 5.101, com base nesse anexo ?

Adailson boa tarde

Se sua compra for somente direto do fabricante, pode considerar. Se você comprar de um revendedor, distribuidor não haverá redução na base do ICMS, já que o benefício é só do fabricante.

Enides Trevisan,

Obrigado.

Enides Trevisan, essa informação também pode ser considerada para venda de produto?
Trabalho em uma empresa q fabrica azeite, porem as vezes vendemos algumas embalagens td dentro de sp.
posso considerar cst 020 cfop 5.101 para esse caso ou devo usar cst 000?