Difal FCP

Boa tarde
Alguém pode me ajudar quanto a cobrança e calculo do FCP para Rio de Janeiro e Alagoas com produtos com ICMS ST ,nao sei se eu devo gerar a guia somente para produtos com ST ou sera para toda a NF com ou sem Subst.tributaria .

Boa tarde Patricia Souza Giachetto,

deverá gerar a guia separadamente da ST utilizando os códigos:
se não tiver Inscrição Estadual de substituto tributário:
100099- ICMS SUbstituição Tribuária por operação
100129- ICMS Fundo de Combate à pobreza por operação

bom dia Juliana , mas minha duvida é se na mesma NF constar produtos com e sem ST , eu calculo FECP sobre total da NF ou sobre somente o valor da ST?

bom dia

O Fundo de combate à pobreza é calculo em cima da base de cálculo da substituição tributária.

entendi ,e a parte da mercadoria que nao tem ST eu ao cobro o FCP ,isso ?

isso mesmo.

Obrigada Ju

BOA TARDE!
SOBRE O FCP VERIFICAR OS PRODUTOS CONSTANTES NA LEGISLAÇÃO DE CADA ESTADO, RELACIONADO ABAIXO

LISTA DOS ESTADOS QUE POSSUEM O FECP

Pensando sempre na melhor experiência dos nossos leitores, tentamos trazer sempre em primeira mão informações que realmente agreguem valor, por isto reunimos todos os estados que possuíam ou que incluíram mercadorias no FECP Fundo de Combate e erradicação a pobreza.

Segue abaixo listagem com link de acesso ao embasamento:


AL LEI Nº 7742 DE 09/10/2015
CE DECRETO N° 31.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
DF LEI Nº 5569 DE 18/12/2015
ES LEI 10.379, DE 16-6-2015
GO ANEXO XIV (Art. 20, § 6º)
MA LEI nº 10.329, de 30.09.2015 – DOE MA de 30.09.2015
MG DECRETO N° 46.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
MS LEI nº 4.751, de 05.11.2015 – DOE MS de 06.11.2015
MT LEI 10.337, de 16.11.2015 – DOE MT de 16.11.2015
PB DECRETO Nº 36209 DE 30/09/2015 01/01/2016
PE LEI Nº 15599 DE 30/09/2015 01/01/2016
PI LEI N° 6.745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
PR LEI Nº 18573 DE 30/09/2015 01/02/2016
RJ LEI COMPLEMENTAR 61/2015
RN LEI Nº 9991 DE 29/10/2015
RO LEI COMPLEMENTAR Nº 842 DE 27/11/2015
RS LEI nº 14.742, de 24.09.2015 – DOE RS de 25.09.2015
SE DECRETO Nº 30118 DE 20/11/2015
SP LEI Nº 16006 DE 24/11/2015
TO LEI Nº 3019 DE 30/09/2015

http://www.resgatecontabil.com.br/uploads/files/fcp_-_tabela.pdf