ISS Retido "Bi-Tributação"

A minha empresa, denominada "A" lucro presumido, situada em São Paulo prestou serviços para a empresa "B" situada no Rio Grande do Sul. A empresa "A" emitiu NF para a empresa "B" deduzindo o ISS para que a empresa "B" retenha e recolha na cidade do Rio Grande do Sul onde foi prestado o serviço. A empresa "A" recebeu o valor liquido.
A empresa "B" fez a retenção sobre a NF da empresa "A" porém não fez o recolhimento do ISS em nome da empresa "A" sob a legação que esse mesmo serviço prestado pela empresa "A" foi repassado para a empresa "C" que fez a retenção do ISS e recolheu mediante NF emitida pela empresa "B".
Questionada pela empresa "A" sobre o comprovante de retenção, a empresa "B" enviou o comprovante em que a empresa "C" fez a retenção sobre a NF da empresa "B", que na minha opinião não gera vinculo algum com a empresa "A", informando que não caberia o recolhimento em nome da empresa "A" pois a "C" já havia feito esse recolhimento e haveria uma bi-tributação aos cofres da Prefeitura do Rio Grande do Sul.
A minha duvida é a seguinte: É devida a retenção na NF emitida pela empresa "A" tendo em vista que o serviço fora repassado para a empresa "C" e esta fez o recolhimento? Onde encontro a legislação que trata desse assunto? Desde já agradeço a ajuda.

O que tem que ser visto é a lei complemetar, se o iss é devido no local da prestação e vc tem como provar que ocorreu a retenção ,a questão do pagamento pelo tomador do servico em seu nome é até questionavel, uma vez que ele tornou-se o o responsável pelo recolhimento.

Muna-se com os comprovantes que se julgar necessário e provar que ocorreu a retençao e sua boa fé, no mais o pagamento do imposto por B ou C, não é mais sua responsabilidade, fora isso , é preciso saber se existe mesmo essa possibilidade de abatimento da subempreita naquele municipio do rio grande do sul.

Editado por Josimar Santos em 8 de maio de 2009 às 17:52:43