retenção de iss

Bom dia,


Uma Empresa de LUBRIFIC.LIMPEZA,LUSTRAÇAO,REVISAO,CARGA/RECARGA,CONSER.REST (1401) enquadrada no Simples Nacional de Atibaia, irá prestar serviços para uma Empresa de Itapevi, e essa Empresa disse que é obrigado reter iss e mencionar essa retenção no corpo da nota.

Eu li a legislação e entendi que deve haver a retenção.

Minhas dúvidas:



Realmente é obrigatório a retenção?

Se é obrigatório, devo mencionar no corpo da nota a alíquota de ISS que consta na Tabela do Simples ou outra alíquota?

Bom dia, João

Conforme Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, os serviços de “Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS)” o ISSQN é devido no local do estabelecimento do Prestador.
Se haverá retenção ou não dependerá da legislação do município de localidade do prestador, contudo, o ISSQN deverá ser recolhido, conforme mencionado acima, para o município de Atibaia.


Espero ter ajudado.

Boa tarde, Hermann.

Agradeço pela resposta, mas ainda continuo com a dúvida de como terei que mencionar na nota a retenção.

Como sou novo na área e nunca tinha me deparado com essa situação, não quero errar com a Empresa.


Devo dar desconto referente ao valor do iss retido no valor bruto da nota ou emito a nota com o valor total e só menciono a retenção no corpo da nota?

O Valor Aproximado dos Tributos, devo calcular sobre o valor já com desconto do iss retido ou o valor cheio?


Agradeceria muito se você ou alguém pudesse me ajudar e ficaria agradecido mesmo se não der para me ajudar.

Caro João Pedro,

Correto a postagem do colega Hermann Quadros, concordo com ele... e pela postagem dele vc não reveria reter o ISS.

Se fizer a tenção o tomador irá recolher o ISS em Itapevi e depois o município de Atibaia irá lhe cobrar o ISS tb.

Para não ter de pagar duas vezes esse ISS recomendo que converse com o fisco da prefeitura dos dois municípios para ver se um dos dois resolve seu problema.