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2009-05-06T08:03:00-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributaria

há 11 anos Quarta-Feira | 6 maio 2009 | 08:02

Tenho uma empresa no simples nacional, comercio varejista de materiais de construção. Na compra recebe notas fiscais com CFOP 5401-5405-5403, portanto nem todas as mercadorias compradas vem com o codigo de ST 060, como sei se na saida devo considerar estas mercadorias como 060 e reduzir o icms do DAS

há 11 anos Quarta-Feira | 6 maio 2009 | 09:30

5.401 -> Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. (Descrição conforme Ajuste SINIEF 05/2005)


5.405 -> Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

5.403 -> Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

6.404 -> Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.

CST (Código de Situação Tributária)

O Código de Situação Tributária foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.


TABELA A ORIGEM DA MERCADORIA
0 Nacional
1 Estrangeira Importação direta
2 Estrangeira Adquirida no mercado interno


TABELA B TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
000 Tributada integralmente
010 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
020 Com redução de base de cálculo
030 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
040 Isenta
041 Não tributada
050 Suspensão
051 Diferimento
060 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
070 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
090 Outras

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há 8 anos Quinta-Feira | 28 julho 2011 | 13:40

Olá..
Como industria ao vender pra cliente comercio uso a natureza 5.405 ao efetuar uma venda para pessoa física qual seria a natureza e é cobrado ICMS SUB. do mesmo?

há 8 anos Sexta-Feira | 29 julho 2011 | 14:37

Entao é porque é assim, foi registrado como varejista de produtos de higiene pessoal, perfumaria, mas é um salão de cabeleireiro, então nao emito nota fiscal e sim uso a maquina de cartao de credito para debitar e creditar, acontace que preciso gerar o PGDAS e isso tenho que colocar tudo que entro no mes aí a PERGUNTA é : vem escrito no PGDAS comercio varejista COM subistituiçao ou SEM subistituição, essa é minha pergunta...

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