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Eduardo Hemielewski
Bronze DIVISÃO 2 , Sócio(a) ProprietárioOlá amigos!
Preciso de uma ajuda sobre o ICMS ST.
Tenho uma indústria de erva-mate no Rio Grande do Sul e preciso saber para quais os estados preciso destacar o ICMS ST da Erva-Mate (NCM: 0903.00) já industrializada no momento da venda?
Sei que o MVA que o RS estabelece para esse produto é 40,79%, para operações interestaduais.
Desde já, agradeço a ajuda.
Nailton Souza Cruz
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalEduardo,
O CEST dessa mercadoria é o 17.098.00. A partir de 01.10.2016 deve constar no XML da Nota fiscal.
Na minha pesquisa encontrei dois protocolos:
Protocolo 95/2009 firmado entre RS e SP.
Protocolo 188/2009 firmado entre RS X AP, MG, MT, PR, RJ, SC.
Lembrando que nas operações interestaduais você precisa consultar a legislação do estado de destino pegar o MVA Original e ajustar.
Em SP os MVA's estão disciplinados na portaria CAT 83 de 2015.
info.fazenda.sp.gov.br
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