Substituição Tributaria

Bom dia,
Estou com um probleminha aqui, alguém sabe me dizer se os ncms abaixo tem substituição e onde posso localizar se um produto tem.
Ncm 7214-9910
Ncm 7216-2100
Ncm 7214-9100

Grata.

Bom dia Simone Volpato


O primeiro passo é saber qual é o estado que você vai comprar a mercadoria.

Assim você acessar o site da Sefaz do estado, na parte tributação.

Minas Gerais.

Simone Volpato
Bom dia!

Desde 1º de janeiro de 2016, os Estados somente podem cobrar ICMS-ST dos produtos listados no Convênio ICMS 92/2015.
O Convênio ICMS 92 DE 2015 definiu a lista de mercadorias que os Estados podem cobrar ICMS-ST.
Assim, os Estados somente podem incluir no regime de Substituição Tributária os produtos que constam da Lista anexa ao Convênio ICMS 92 de 2015. Em se tratando de operação (interna) em São Paulo consulte os artigos 313-A ao 313-Z19. Já operação interestadual depende de acordo entre os Estados (Protocolo ICMS).
Para aplicar as regras do ICMS-ST analise o NCM e a descrição...
Então consulte primeiro o Convênio ICMS 92 de 2015
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/CV092_15

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sigaofisco.blogspot.com.br
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