Aline
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista FiscalBom dia!!!
Estou com dúvidas quanto a emissão da NF de Remessa em Garantia feita pelo meu fornecedor, peço por gentileza me auxiliarem:
Minha empresa emitiu uma NF de remessa para conserto (CFOP 5915) de alguns equipamentos, o fornecedor nos devolveu os equipamentos consertados com CFOP (5916), porém além desta nota fiscal também faturou uma NF de remessa em garantia com as peças utilizadas no conserto.
De acordo com o fornecedor, é necessário emitir a NF para baixar seu estoque, porém se ele emite esta NF tenho que fazer a escrituração e coloca-la simbolicamente em meu sistema.
Meu entendimento é que se enviei a peça como conserto, o fornecedor devolva a NF de conserto, emita uma NF de serviço pela cobrança do serviço ou caso esteja na garantia não faça a cobrança e neste ponto encerra a operação.
As legislações relacionadas a substituições de peças me deixaram na dúvida quanto a emissão da nota fiscal, pois normalmente tratam de consumidores não contribuintes do imposto, que não é meu caso. No caso da emissão da NF para baixa do estoque do fornecedor, o mesmo não deveria emitir a NF em seu próprio nome e seguir as orientações abaixo? Caso meu entendimento esteja errado, minha escrituração deve ser com o CFOP 5949, sem apropriação de nenhum imposto e sem afetar meu estoque?
• [...]O valor atribuído à parte ou peça defeituosa, equivalente a 10% (dez por cento) do preço de venda da parte ou peça nova, praticado pela concessionária ou pela oficina autorizada;
• O número da Ordem de Serviço;
• O número, a data da expedição do certificado de garantia e o termo final de sua validade;
• No campo "Informações Complementares" a expressão: "troca de parte ou peça em virtude de garantia do fabricante[...]".
Desde já agraço a atenção!!!
Aline