Emissão de nota fiscal sem o conhecimento do tomador

Bom dia,

Já tive vários problemas de empresas inidôneas que emitiram notas contra a minha entidade. Não sei bem o motivo, talvez para justificar entradas de Caixa.

Ocorre que essas operações não acontecerem e sequer ficamos sabendo da emissão destas notas. Por acaso, descobrimos uma nota de serviços que foi emitida contra nós, e pior, tinha retenção de impostos, que teoricamente é nossa responsabilidade.

Pergunto: alguém tem conhecimento de alguma legislação que obrigue o prestador a informar a emissão de uma nota fiscal contra o tomador?

Alguém sugere um procedimento para evitar o problema?

Obrigada!

Anabel,bom dia .Quando se emiti uma nota contra algum subentende-se que o serviço foi prestado.Senão houve você deverá provar através de documentos que aquela operação nunca existiu.Esta pratica é muito comum no terceiro setor.

Bom dia

Eu acesso o site da Sefaz-Ba todos os dias, para fazer a checagem de notas emitidas, já descobrir varias notas emitidas para empresa indevidamente, uma vez emitiriam uma nota com sabonete Dove é meu ramo de trabalho é de auto peças, no site da Sefaz-ba vc pode acusar nota não recebida.

Sim, acontece muito!

Eu pergunto se existe alguma legislação sobre isso a fim de tentar organizar algum procedimento interno para coibir este tipo de ação.

Obrigada pela resposta!

Rodolfo, nós usamos a manifestação de destinatário também. Esse problema a que me refiro é para notas de serviços.

Anabel notas de serviços não existe manifestação,pois é regida por outra legislação.A 116/2003 por ser muito antiga não tras nada
neste sentido

Obrigada, Luciano!

de nada Anabel disponha