Transferência de material de revenda para uso e consumo

Boa tarde,

Um mercado compra farinha para revender, logo ele possui uma padaria interna, e precisa utilizar alguns kg dessa farinha que revende na produção dos pães.

pergunto: como deve ser emitida essa nota fiscal? pois ele está transferindo mercadoria de revenda para a produção.


Att.

Jhonatan,

Deverá emitir uma nota fiscal de transferência de estoque para consumo, CFOP 5949 e destacar o imposto se devido. Aqui na BA embora esta operação não esteja regulamentada nunca foi objeto de autuação. Sugiro que verifique junto ao fisco de SC se há algum impedimento legal.

Obrigado Lucas!

Att.

Bom dia Jhonatan,

no link abaixo, possui um roteiro que talvez possa lhe auxiliar:
http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=89
Créditos: Tax Contabilidade

Contudo, diferente do que está no roteiro sobre a CFOP 5.927 para emissão deste documento, eu discordo.
Na minha visão a CFOP para emissão deste documento deve ser a mesma que o Sr. Lucas citou: 5.949.

Observação: a farinha não pode ser enquadrada como matéria-prima já que será parte do produto final vendido? Isto manteria o direito ao crédito.

Bom dia.

Trabalho e, supermercado e tenho dois casos envolvendo Uso/ Consumo
1º Mercadorias para revenda - Há aproveitamento de crédito na compra, mas quando é emitida a nota de uso e consumo, como fica este crédito aproveitado? Devo emitir um anota complementar de icms? Que CFOP devo utilizar?

2º Compra de mercadoria para revenda e transferência desta mercadoria para filiais no estado, para uso e consumo, como fica a tributação? E o CFOP?

Letícia,

Na primeira situação, o crédito deverá ser estornado.

Na segunda situação, você está fazendo uma transferência de mercadoria, mas quando chega na filial de destino você irá utilizar como uso e consumo, correto? Caso a resposta seja positiva, gentileza verificar as respostas acima.

Lucas Santana, obrigada!

Como faço o estorno do crédito?

E na transferência vou emitir NF com CFOP 5949 e destacar o ICMS? Como identificar que é um transferência para filial para uso e consumo?

Letícia,

O estorno deverá verificar junto ao RICMS do seu Estado. Poderá ser direto no livro de apuração ou mediante emissão de nota, deverá seguir o que o RICMS normatizou.

Quanto a transferência, se o material é de revenda, você tem 2 opções:

- No estabelecimento do remetente, transferir a mercadoria de estoque para consumo e remeter o material como transferência de uso e consumo, ou
- Fazer a transferência 5152/6152 e na filial de destino fazer a transferência de estoque para consumo.

Muito obrigada Lucas. Resolveu meu problema. Tenha um bom dia.