icms substituição tributaria

Existe substituição tributaria para os ramo de distribuição de carnes bovinas, suínas e aves?

Oi Mayara

Você teria os NCMs para analisarmos?

0206.21.00 lingua bovina
0202.30.00 carne industrial
0206.29.90 bucho

desde já muito obrigada

Olá Mayara

Me responda duas perguntas:

1. Essas carnes são todas bovinas?
2. Como são comercializadas: frescas e refrigeradas ou congeladas?

Aguardo o seu retorno.

São frescas, desde já muito obrigada.

Certo Mayara

0206.21.00 lingua bovina: se você as vende frescas ou refrigeradas, o correto seria você utilizar o NCM 0206.10.00. Quanto ao ICMS será isenta, conforme RICMS/2000 - ANEXO I - Art. 144.

0202.30.00 carne industrial: Você diz que as carnes serão comercializadas "frescas", mas veja o NCM que você escolheu conforme a TIPI:

02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
0202.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 0
0202.20 - Outras peças não desossadas
0202.20.10 Quartos dianteiros 0
0202.20.20 Quartos traseiros 0
0202.20.90 Outras 0
0202.30.00 - Desossadas 0

Mesmo assim, também serão isentas!

0206.29.90 bucho: Eu também sugiro o uso da NCM 0206.10.00. A NCM 0206.29.90, que você escolheu nos remete a um produto congelado. Veja:

02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar,
asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10.00 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 0
0206.2 - Da espécie bovina, congeladas:
0206.21.00 Línguas 0
0206.22.00 Fígados 0
0206.29 Outras
0206.29.10 Rabos
0206.29.90 Outros 0

Mas de qualquer forma, também será isenta.