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Redução de base de calculo de ICMS

FABIO LEANDRO

Fabio Leandro

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 8 anos Quinta-Feira | 18 agosto 2016 | 09:58

Bom dia,
Sabe-se que, o valor de outras despesas compõe a base de calculo do ICMS. A dúvida é a seguinte: quando o produto possui redução de base de calculo, reduz-se apenas a base de calculo do produto e soma o valor de outras despesas integralmente para compor a base de calculo da operação, ou se reduz tanto a base do produto quanto à de outras despesas?
Exemplo:
Valor do produto: r$10,00
Outras despesas: r$0,50
Redução de base 33,33%

A base de calculo para ICMS é:
R$10,00 menos 33,33% mais r$0,50
Ou R$10,50 menos 33,33%?

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