Fabio Leandro
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoBom dia,
Sabe-se que, o valor de outras despesas compõe a base de calculo do ICMS. A dúvida é a seguinte: quando o produto possui redução de base de calculo, reduz-se apenas a base de calculo do produto e soma o valor de outras despesas integralmente para compor a base de calculo da operação, ou se reduz tanto a base do produto quanto à de outras despesas?
Exemplo:
Valor do produto: r$10,00
Outras despesas: r$0,50
Redução de base 33,33%
A base de calculo para ICMS é:
R$10,00 menos 33,33% mais r$0,50
Ou R$10,50 menos 33,33%?