substituição tributaria de materiais eletricos

Bom dia Colegas

Estou com uma duvida a respeito da NCM 76169900 - anel de regulagem em alumínio fundido, este NCM tem substituição tributaria em são Paulo ?, pois meu cliente insiste que esse NCM só tem ST em escada de alumínio.

Alguem pode me ajudar

Glaucia

Olá Glaucia Santos


NCM DESCRIÇÃO
7616 Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA
45 % 69,76 % 55,61 % 18 %


Base Legal da Substituição Tributária SEGMENTO
Artigo 313-Y do RICMS/SP Materiais de construção e congêneres



Glaucia Santos,

O que o seu cliente deve estar querendo te alertar é sobre o Protocolo de antecipação firmado entre SP e MT.:

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 11/2008 MT, SP

O Protocolo ICMS 11/2008 faz referência a \"escada residencial\", NCM 7616.99.00, e a \"caixa\", NBM 7616.90.9999 (na correlação para a NCM, o código será o 7616.91.00 ou o 7616.99.00).

Boa tarde! Adilson

Muito obrigado pela ajuda. Valeu