Uma importação feita pela filial estabelecida em Santa Catar

Uma importação feita pela filial estabelecida em Santa Catarina (Filial) com mercadorias com substituição tributária quer remeter para armazenagem em São Paulo qual a tributação que irá ocorrer ou se fizer uma transferência para a matriz que é em SP como fica a tributação?

Ubiraci Denis dos Santos, boa tarde.

Observe que nesta situação você possui o ICMS normal e o ICMS ST.

Para o ICMS-ST no RICMS/SC

Art. 12. O regime de substituição tributária não se aplica:

I - nas transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, exceto varejista, caso em que a retenção do imposto caberá ao estabelecimento que realizar operação de saída para estabelecimento de pessoa diversa (Convênio ICMS 81/93);

http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/regulamentos/icms/ricms_01_03.htm


Veja uma resposta consulta

http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/consultas/2008/con_08_041.htm



Artigo:

portalcontabilsc.com.br

Como se trata de ICMS-ST (onde a base é o destino), pesquisar também a legislação de SP.

Att.,

Sidney Aleixo

Muito obrigado por sua ajuda e esclarecimento!