Icms st de sp para mt auto peças

Boa tarde !
Uma Empresa localizada no estado de SP (ramo auto peças) irá efetuar uma venda para o estado de MT, o que estamos fazendo... seguindo o protocolo icms 49/2008 que fala que a MVA para esse estado é de 56.9%... só que o cliente do estado de MT fala que não é esse o percentual que foi alterado... mas tb não sabe dizer qual é... Alguém sabe me dizer se houve alguma mudança? Pesquisei mas não consegui nada que fala a respeito

Grata!

Josi.

Verifique a portaria Cat 16/2009 ela trouxa novos indices para autopeças. Verifique se a sua classificação fiscal consta da portaria

Abraço

Olá Anderson! Li a portaria, mas não é isso que estou precisando no caso a minha Empresa é de SP e irá fazer uma venda para MT ela é industria e tem que destacar o ICMS ST na Nota Fiscal, ela vinha destacando o ICMS com a MVA de 56.9% mas o cliente fala que está errado que tem que ser os 40%... no caso os 40% não é só para o estado de SP? é essa a minha dúvida. Estou me baseando no protocolo icms 49 de 2008

Obrigada

Josi

Bom dia
Na ausencia do Protocolo com algum Estado aplica-se os 40%.
Solicite ao seu cliente a base legal para tal aplicação e certifique-se do correto para não ocorrer problemas.
Abraço

Boa tarde,

Nos estamos em São Paulo é seguimos o regulamento do ICMS deste estado, apesar que no caso se trata de protocolo entre os estados então o IVA tanto aqui quanto lá deverá ser o mesmo.
Faz seguinte você sabe em que art e o cfop do seu produto? Se souber me passa que vou dar uma olhada pra você

Olá Anderson, eu já conseguir entender o que está acontecendo; é o seguinte:
Referente a ST no estado de MT em relação a Auto Peças, existe o Decreto de nº 1312/2008 o qual fala do "ICMS GARANTIDO", que contradiz o protocolo ICMS 49 de 2008 que é o qual a minha Empresa se baseia para emissão das Notas Fiscais para este estado.
O Decreto de MT fala que a MVA é de 40%, tanto um quanto o outro não está errado, mas o que eu estava lendo sobre é que a maioria das Empresas está seguindo o Protocolo ICMS 49.
Por segurança, para evitar autuações eu aconselhei a Empresa a continuar utilizando os 56,9%.

Se alguém tiver alguma novidade por favor me comunicar... foi a única informação que eu tive.

Josi