Mva ajustada para material de uso e consumo

Pessoal, boa tarde!

Como faço para calcular o ICMS-ST de uma venda interestadual de um produto que será destinado a uso e consumo? Devo aplicar a MVA ajustada?

Desde já agradeço.

Cara Jessica Duarte, se vender uma mercadoria para uso/consumo, o cálculo que fará de ICMS-ST será o diferencial de alíquotas, nos campo de ICMS-ST, não será aplicado MVA algum.

Obrigada Raphael.

Existe alguma legislação federal para esse tipo de venda?

Sim, essa disposição é prevista no próprio Protocolo ou Convênio firmados entre os Estados que irá fazer essa venda. Além da lógica, pois MVA serve como margem de valor agregado para operações subsequentes, se não tem operações subsequentes, não existe MVA.

Agora ficou claro.

Muito obrigada!

boa tarde,

o seu cliente é contribuinte de ICMS?
se não for você deve aplicar o diferencial de alíquota.
se for você deve verificar os protocolos de st pois alguns Estados exigem o recolhimento de diferencial de alíquota a título de substituição tributária para consumidor final contribuinte de ICMS.

Boa tarde, Juliana.

Sim, o meu cliente é contribuinte do ICMS, porém, de acordo com as legislações de alguns estados, verifiquei que no caso de o produto ser utilizado para uso e consumo permanece o diferencial.

Não compreendi muito bem o diferencial de alíquota a título de substituição tributária, você poderia me detalhar melhor?

Desculpe, é que sou nova na área e esse assunto ainda me gera muita dúvida.

Muito obrigada!