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ICMS - Bobina Térmica NCM 4811.90.10

MARIANA VINHA PADOVAM

Mariana Vinha Padovam

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 26 agosto 2016 | 14:26

Boa tarde,

Alguém pode me ajudar, quanto a tributação de ICMS de Bobina Térmica para PDV. NCM 4811.90.10

Fiz uma pesquisa e encontrei estes NCMs abaixo e são enquadrado na ST.

4802.54.99 Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares
4802.57.99 Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares
4811.90.90 Bobina para fax
4816.20.00 Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares

Porém este NCM 4811.90.10 não encontrei e nas notas dos fornecedores do meu cliente vem como tributado a 18%
na venda interna dentro de SP.

Douglas Jr.

Douglas Jr.

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 8 anos Sábado | 27 agosto 2016 | 10:42

4811.90.10- Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas.

Não possui icms St, seria tributado a 18%.

Seria tributado a 12%, se seria Papel e cartão revestidos - Impregnados, 4811.31.20

Base Legal: Artigo 54, inciso XIV, alínea "b", do RICMS/SP.

MARIANA VINHA PADOVAM

Mariana Vinha Padovam

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 08:45

Bom dia, obrigado Douglas.

A minha dúvida também é quanto a descrição do NCM- Em tiras.... se esta descrição de enquadra como Bobina de pdv.
Uma vez que os outros NCM´s descreve de forma que posso entender melhor, mas daí a tributação já é diferente.

Entrei em contato com o fornecedor e ele disse que cada empresa utiliza um código NCM dentre estes que citei e que todos
se encaixa no produto bobina. Mas daí pergunto, porque 1 tem a tributação diferente ?!


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