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NF Devolução de Comercialização

WAGNER COSTA FERNANDES

Wagner Costa Fernandes

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Tributário
há 8 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 15:33

boa tarde;
tenho a seguinte ocorrência: fiz uma devolução de comercialização (cfop 5411) no mês 07/2016, não obstante o departamento responsável por solicitar a coleta da empresa falhou e estamos no mês 08/2016 e o material ainda continua na empresa e as transportadoras somente aceitam se nota fiscal for emitida dentro da mês. para esta situação existe o procedimento de nota fiscal de entrada para está devolução ou outro cabível?

Gilmar de Mattos

Gilmar de Mattos

Bronze DIVISÃO 4 , Advogado(a)
há 8 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 14:17

Desconheço previsão legal e procedimento específico para esse tipo de situação.

Neste caso, eu particularmente emitiria uma NF de entrada com CFOP 1.949/2.949 para fins de "anular" a NF de devolução emitida no mês 07/2016.

Mencionar em informações complementares: Entrada ref. a nossa NF nº 0000 de 00/00/00, cuja mercadoria não circulou (cliente não coletou) e o prazo para cancelamento expirou (substituída pela NF 00 de 00/00/00 [mencionar a nova NF devolução]).

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