NCM 73.15.12.10 tem S.T para Distrito Federal

Boa noite a todos!!

Preciso saber se o NCM 73.15.12.10 tem Substituição Tributária faturando de Santa Catarina para o estado do Distrito Federal (Brasília), a mercadoria é importada.

Quem puder me ajudar eu agradeço, preciso para esta semana ainda, pois preciso despachar a mercadoria.


Obrigado

Rafael

Qual a descrição da mercadoria?

Bom dia!!


Corrente de Transmissão!!!


Obrigado

Na minha ferramenta de pesquisa constam os seguintes NCM relacionados e sujeitos a ST no DF (destino da sua venda):

NCM DESCRIÇÃO MAIS
7315 Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
7315.11.00 Corrente transmissão
7315.11.00 Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço
7315.12.90 Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço
7315.82.00 Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço

Considerando seu NCM (7315.12.10), pesquisei no 7315, e observei que não há protocolo ou convênio entre SC e DF para este produto.

Boa tarde!!!

Muito obrigado!!

agradeço pela atenção e profissionalismo.

Então vou ter que pagar S.T, nesta caso qual seria o MVA?

um grande abraço


Rafael

Olá Rafael,

Na verdade não.

Na condição de vendedor (SC) NÃO deverá calcular e recolher o ICMS-ST por não haver protocolo/convênio entre SC e DF. Sua venda deve ser feita normal, sem ICMS-ST.

Existe de fato ST para o seu produto no DF. Contudo, o recolhimento deverá ser feito pelo adquirente quando receber a mercadoria.