Nota de exportação direta.

Boa tarde estou precisando de uma ajuda... como devo preceder nesse caso: meu cliente esta solicitando que eu faça uma nota com operação 5.501 Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação, porem surgiu uma duvida essa operação é remessa eu não tenho que fazer uma venda pra ele? Ou tem que haver duas notas uma de venda e outra de remessa?

A venda com fim específico de exportação deve ser pelo código 5501 mesmo. Esta é a nota de faturamento e remessa.

Agora, se o cliente pedir para ser entregue em outro local, por exemplo direto para alfândega, daí sim vc fará uma outra nota de simples remessa.

Obrigado Zenaide pelo retorno mas a Operação de Remessa não caracteriza o posterior retorno da nota?

Não.

As remessas q exigem retorno estão expressamente previstas. ex, remessa para industrialização.

Marcelo ,

segue a base legal abaixo , Zenaide esta correta nesse caso não ha retorno .




FUNDAMENTOS LEGAIS:
ICMS : " Não incidência do ICMS nos termos do Art. 7.º, Inciso V, do Dec. 45.490/00 – RICMS/SP".
IPI : "Não incidência do IPI nos termos do Art. 18, Inciso II, do Decreto 7.212/10 – RIPI".

Se a exportação for realizada por meio de empresa COMERCIAL EXPORTADORA deverão ser observados os seguintes procedimentos:

NATUREZA DA OPERAÇÃO : REMESSA COM O FIM ESPECIFICO DE EXPORTAÇÃO
CFOP : 5.501 (Produtos do Estabelecimento)
5.502 (Mercadoria adquirida de terceiros)
FUNDAMENTOS LEGAIS:
ICMS : " Não incidência do ICMS nos termos do Art. 7.º, par. 1º. do Dec. 45.490/00 – RICMS/SP".
IPI : "Suspensão do IPI nos termos do Art. 43, Inciso V, do Decreto 7.212/10 – RIPI".