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Devolução de Notas Fiscais

JESSICA MATOS ALMEIDA

Jessica Matos Almeida

Bronze DIVISÃO 4 , Supervisor(a) Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 2 setembro 2016 | 10:27

Bom dia!

Gostaria de estar tirando uma dúvida. Fizemos uma compra,onde nesta nota veio a destaque de ICMS,porem a mercadoria entrou como material de consumo, consumidor final.
Estamos fazendo uma devolução e o fornecedor pede o destaque de ICMS, é correte emitir uma nota de devolução com destaque de ICMS, quando na entrada não nos creditamos do mesmo. A entrada ocorreu dia 08/08/2016 e a devolução será feita agora em Setembro.

Quem puder ajudar agradeço.

Carlos Roberto deOliveira

Carlos Roberto Deoliveira

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 8 anos Sexta-Feira | 2 setembro 2016 | 10:47

Bom dia Jessica ,

Mesmo que voce não tenha se creditado do ICMS , quando ha necesidade da devolução voce tem que informar o ICMS para o fornecedor

IPI em devolução so pode ser citado .

Registro de Entradas ou no Registro de Apuração, e ainda for objeto de tributação através da sua nota fiscal na saída da mercadoria, poderá o estabelecimento creditar-se do imposto relativo a entrada na proporção quantitativa a devolução, conforme prevê o artigo 66§3º do RICMS/SP, efetuando-se o lançamento na GIA. Quanto ao IPI se houver, este deverá aparecer "apenas indicado" com respectiva classificação da NBM e alíquota e o seu valor somado ao total das mercadorias constante da sua nota fiscal de devolução, para que o fornecedor possa efetuar a devida compensação do imposto.

Espero ter ajudado

Carlos Roberto de Oliveira
Especialista tributário dono canal Inforfiscall
email : [email protected]
Guilherme

Guilherme

Prata DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 2 setembro 2016 | 11:48

Jessica Matos Almeida Bom dia!

vale salientar que esse ICMS só será destacado na nota fiscal de devolução para que a empresa que está recebendo a mercadoria possa se creditar do ICMS, afinal na saída da mercadoria ela se debitou, nada mais justo se creditar quando a mercadoria retornou para seu estoque!

espero ter lhe ajudado

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