Contribuinte e não contribuinte do ICMS / BA

Bom dia

tenho um cliente no Estado da Bahia, na área de construção civil que com frequência presta serviços de transporte rodoviário dentro do próprio esatdo e emite Conhecimento de Transportes. Gostaria de saber se nessa situação essa empresa se enquadra como contribuinte do ICMS ou não?

Grato

caro Ádson Gomes, me tira uma dúvida, quando menciona prestação de serviço, ela está prestando serviço de transporte para outra empresa?

Boa tarde Rafael,

Essa empresa presta esse serviço de transporte para terceiros.

Neste caso, a prestação de serviço de transporte interno da Bahia, está isento de ICMS conforme art. 12, da Lei nº 8.534, de 13 de dezembro de 2002.

Entendi.

Mas nesse caso pelo fato dele está isento ele é caracterizado como não contribuinte do ICMS? O mesmo assim ele vai ser considerado contribuinte?

Ela é contribuinte do ICMS sim, não pelo fato da construção, e sim pela prestação de serviço de transporte intermunicipal, essa atividade caracteriza ele como contribuinte do ICMS.
A construtora simples, que só faça essa atividade que não é considerada contribuinte.

Entendi.

Muito Obrigado Raphael.