Gisele Breve
Prata DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBom dia, um cliente situado em Santa Catarina (comércio de vinhos) é beneficiado com o Tratamento Tributario Diferenciado 113 - NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS OU POR ENCOMENDA, FICA ATRIBUÍDA AO ADQUIRENTE OU AO ENCOMENDANTE ESTABELECIDO NO ESTADO DE SC, A CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.Fonte Legal: RICMS/SC, ANEXO 3, ART. 11, § 4º, INCISO I.. Pergunta: Quando ele importa vinhos por conta e ordem via trading, quem é o responsável pelo pagamento da ST?