CFOP de devolução posto de gasolina

Bom dia.

Um posto de gasolina emitiu uma nota com algumas informações erradas. O CFOP utilizado na venda foi 5.929 (acobertar cupom fiscal). Como já passou o período de cancelamento, ele deverá realizar uma devolução para si próprio, uma vez que a venda foi para consumidor final sem inscrição estadual. O CFOP correto para inserir nessa devolução será 1653?

Então Diego Rosão

Eu utilizaria:

1.662 2.662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final

Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de combustíveis ou lubrificantes por consumidor ou usuário final".

Mas tome cuidado com as questões de Estoque Físico, ok?

A Nota Fiscal 5.929 vem para acobertar os cupons fiscais, porém a entrada em Devolução cancela toda a operação, mesmo sendo ela no CFOP 5.929.

O CFOP 5.929 não movimenta estoque. Já o CFOP 1.662, geralmente movimenta, mas você precisa ajustar o parâmetro para que isso não ocorra, pois com toda certeza, esse combustível não está sendo devolvido fisicamente, correto?

Muito obrigado Adilson.

Exatamente para não prejudicar essa questão do estoque, pensei da empresa emitir uma nota de entrada utilizando o CFOP 1949, desta forma não causaria nenhum problema do estoque. O que você acha?

Olá Diego Rosão

Qual seria o Regime Tributário dessa empresa?

Lucro real.

Então Diego Rosão

O CFOP 1.949 é utilizado para casos em que não se tenha um CFOP específico para uma determinada operação. Este não é caso. Se mesmo assim for utilizar o CFOP 1.949, cuide pelo menos para que esta operação então não seja informada na EFD Contribuições, já que não incide PIS e COFINS sobre combustível mesmo, não é?

Na EFD ICMS/IPI, acredito que você só terá problemas em casos de fiscalização, tendo que dar explicações ao Fisco. Mas acredito que mesmo assim não vai haver penalidades. Isso fica meio que "em aberto".