Retenção de iss

Dúvida de quem é o responsável pelo imposto iss. O tomador ou o prestador do serviço.
Exemplo
- Prestador de Serviço: Município de São Paulo ;
-Tomador do Serviço: Município de Rio de Janeiroo;
-Execução do Serviço: Município de Rio de Janeiro.
Quem é o resposanvel pelo recolhimento do Iss. O tomador ou o prestador de serviço

Priscila Nascimento bom dia,

Qual é o tipo de serviço prestado?



Att,


Fabrício Octaviani

Priscila Boa tarde

- Primeiro você deve verificar se o serviço é um dos listados no art. 3° da LC 116/2003. Caso "sim" o ISS será devido no local da prestação do serviço. Caso contrario, o ISS é devido no local do estabelecimento do prestador.

Outro aspecto importante: Verificar se o município do tomador, exige prévio cadastro no seu município, o chamado CEPOM.

No seu caso, o município do RJ exige prévio cadastro de prestadores de outros municípios. E, independente de, por exemplo, o ISS já ter sido recolhido em SP, se você não tiver o cadastro, é provável que o tomador retenha o ISS novamente, dependendo do Serviço, é claro.