FECP Rio de Janeiro

Bom dia Caros colegas,

Estou com uma dúvida. No meu entendimento, todas as vezes que vendia algum produto ao Estado do Rio de Janeiro, e este produto não fizesse parte dos itens da cesta básica, teria que ser feito o recolhimento do 2 pontos percentuais a titulo de FECP.

Hoje fui informado que somente se o produto for sujeito a substituição tributária, é que teria que ser feito esse recolhimento. Está correto isso?
Alguém poderia me ajudar?

Bom dia, Abdenio Ramos de Souza!

Para melhor entendimento verifique o que foi definido pelo Convênio 93/2015 de acordo com o § 4º da Cláusula segunda que também deverá ser recolhido nas vendas interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte o adicional de até dois pontos percentuais na alíquota de ICMS observando a legislação da respectiva unidade federada de destino.

Dirceu Pereira , obrigado pela informação.

Mas a minha venda é destinada a contribuinte do ICMS naquele estado. Quanto a venda destinada a consumidor final eu não tenho dúvidas.
Eu havia esquecido de detalhar isso.

Abdenio Bom dia

Exato. Se você for contribuinte substituto aqui no Estado do RJ, no calculo do valor da ST a ser recolhido a favor do RJ, você deve separar o principal e o FECP no DARJ.