Substituição Tributária e Lucro Presumido

19/05/2009


Boa tarde a todos


Uma indústria que produz batata tipo chips é Optante pelo Simples Nacional e os proprietários querem saber o que é melhor o Simples Nacional ou o Lucro Presumido diante disto segue algumas dúvidas:

A batata tipo chips, no estado de São Paulo é tributada a 18% ICMS, também tem substituição Tributária pergunto a Indústria que produz este produto é Optante pelo LUCRO PRESUMIDO na emissão da Nota Fiscal de Venda deve reter 18% Icms da operação do valor da venda e ainda o ICMS da Substituição Tributária ?

Quem está comprando esta mercadoria no caso distribuidor ele irá aproveitar o crédito de ICMS da operação e da substituição tributária também ?

E no caso da indústria ela irá aproveitar o ICMS das compras efetuadas e deduzir do valor do ICMS retido + o ICMS da Substituição ou não ? Ex:
Compras ICMS R$ 500,00
Icms vendas + substituição R$ 600,00
Devo recolher R$ 100,00

Qual o percentual (Alíquitas) de tributação no Lucro Presumido,
PIS, Cofins, CSL e IRPJ ?

Na parte trabalhista incide algum valor por ser Lucro Presumido ?

Por favor esclareçam-me estas dúvidas, fico no aguardo

Marcos M.Júnior

Marcos:

Não estamos tratando de dois impostos: substituição tributária é a modalidade de tributação do ICMS onde o fabricante ou o importador retém o imposto devido por toda a cadeia de distribuição até o consumidor final. Assim, se dentro do próprio estado, uma vez retido o imposto pela indústria, não mais caberá recolhimento do ICMS, pois o mesmo já foi recolhido. Quando existe transferência entre estados participantes de convênios ou protocolos, ou seja, que tributam o ICMS sob o mesmo regime de antecipação por substituição tributária, é feita a transferência da diferença do ICMS entre o estado de origem e o estado de destino.

Não existe tributação de substituição tributária nas aquisições de matérias primas efetuadas pelas indústrias, já que o recolhimento do ICMS por antecipação se incia na indústria.

A base de cálculo da substituição tributária pela indústria é o preço de venda ao consumidor final ou o valor da operação acrescido de margem de valor agregado instituido pela autoridade fazendária. A tributação por Substituição Tributária, no Estado de São Paulo, pode ser recuperada desde que por contribuinte varejista mediante adoção de controles de apuração previstos na Portaria CAT 17/99.

No caso específico mencionado por você, temos que considerar que haverá tributação por substituição tributária nas saídas, uma vez que a Lei Complementar 123/06 exclui do tratamento diferenciado a tributação do ICMS por substituição tributária. Assim, será recolhido o valor do ICMS com acréscimo do indice de valor agregado de 37,27%. Nas entradas, não haverá recuperação de ICMS nas compras de matérias primas, ou seja fica totalmente inviável a opção pelo Simples Nacional para uma empresa que produza mercadorias sujeitas à substitutição tributária. Principalmente se só se produzir mercadorias sujeitas a esta forma de tributação.

Já a opção pelo Lucro Presumido não afeta a tributação do ICMS, que podrá ser feita por apuração periódica.

Abraços

Erick Figueiredo

Editado por Erick Rijo de Figueiredo em 20 de maio de 2009 às 08:39:14

Ola Marcos
Como nosso colega acima nos explicou sobre o ICMS, quero lhe informa sobre as aliquotas dos outro tributos como perguntado.
Lucro Presumido
18% a título de ICMS
3% a título de COFINS (alíquota do lucro presumido)
0,65% a título de PIS (alíquota do lucro presumido)
até 2% a título de IRPJ/Lucro Presumido (8% x até 25% de alíquota do IRPJ)
1,08% a título de CSLL/Lucro Presumido (12% x alíquota de 9% da CSLL)
Interessante observar que, para o cliente, o desconto comercial também pode ser menos oneroso, já que, quando for tributado pelo Lucro Presumido, o custo tributário pode chegar a 37,65 % do desconto financeiro obtido (IRPJ até 25%, CSLL até 9%, PIS e COFINS 3,65%). Como desconto comercial, este custo não existe.

Alguém pode me ajudar sobre a escrituração fiscal lucro presumido p/Empresas que não aproveita crédito de icms? porque ela aproveita somente para calculo do icms subst. entradas. Eu estava lançando em valor cont.e outras agora como fazer este lançamento para informar sped.