Michele
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBom Dia
Estou com dúvida quanto à “classificação” de produtos em Substituição tributária ou não.
Exemplo parafuso NCM 73181500, consta no Apêndice II seção III item XXVI Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou adorno. Mas a empresa que comprou tem como finalidade para este parafuso a Autopeça e este NCM não consta no Apêndice II seção III item XX Autopeças. A venda deste parafuso para autopeça é Substituição ou tributado, informo ou não CEST?
Mesmo caso acontece em outra empresa que compra Baterias automotivas NCM 85072010 que consta no Apêndice II seção III item XX Autopeças, mas a empresa revende como baterias para nobreak, é Substituição ou tributada, informo ou não CEST?
Para considerar se o produto é Substituição devo analisar apenas se o NCM consta no Apêndice II indiferente de “item/grupo”, ou devo ainda verificar se o NCM do produto confere com a finalidade do “item/grupo” em que está relacionado?
Desde já agradeço.