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Devolução de Mercadoria onde a Nota de origem possui CFOP 59

Hallyson Braga

Hallyson Braga

Iniciante DIVISÃO 1 , Desenvolvedor
há 8 anos Terça-Feira | 13 setembro 2016 | 18:04

Prezados,

Estou com a seguinte situação:

Foi feito uma saída de mercadoria emitindo um cupom fiscal tributando o ICMS, posteriormente realizou-se a transformação do cupom em nota fiscal onde a mesma sai com o CFOP 5929 sem tributar o ICMS. Dias depois o cliente fez a devolução da mercadoria e foi feito a emissão da nota fiscal de devolução (Entrada).

Duvidas:

1 - Como deve ser feito a referencia desta nota de devolução, devo referenciar a Nota Fiscal ou o cupom fiscal?
2 - Como deve ser feito o estorno do ICMS gerado pelo cupom? A nota de devolução (Entrada) deve sair com os produtos tributando o ICMS ou isentos conforme a nota de origem?

Obs.: Gostaria de saber como ficam os lançamentos nos livros fiscais e no sped.

Att. Hallyson Braga

Adriana Moreira

Adriana Moreira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar
há 8 anos Sexta-Feira | 30 setembro 2016 | 09:28

Bom dia!

Onde trabalho sempre agimos assim;

Na nota de devolução, deve referenciar o cupom fiscal de venda, pois ele é quem gera o debito de ICMS no seu livro.
Sim, a nota de devolução deve ter tributação idêntica ao da venda, assim você elimina a operação sem a necessidade de ajustes.

Caso sua nota de devolução não esteja tributando, faça ajuste no livro, como ESTORNO DE ICMS REF VENDA X, NF de Devolução nº Y.


Adriana Moreira
Dpto Fiscal
Skype adriana.moreira22

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