Substituição Tributária

Bom dia,

Uma empresa fabricante de produtos derivados de cimento (Lajotas, Paver, Blocos), cujo os mesmos estão sujeitos a ST.

No momento da compra da matéria prima (cimento) ela recebe com o CFOP 6.401, ou seja, já recolhido o ICMS.


Ela faz a industrialização, e posteriormente na venda para pessoa física dentro do Estado, qual CFOP ela deverá usar? E na venda para pessoa jurídica revendedora?



Em algum momento deve-se recolher o ICMS-ST novamente? lembrando que ela recebe com ICMS-ST e industrializa.


Desde já obrigado!

Até onde eu sei, material destinado a industrialização não deve ser Substituído anteriormente. Pelo fato de ser uma operação entre industrias. Se já vem recolhido, não importando, ele deverá recolher novamente.

Caso esteja errado, agradeço correção.

Pois é Lucas,

Pensei em falar com o fornecedor e orientá-lo novamente que estas mercadorias vão para industrialização.

Após a industrialização, a empresa irá vender para não contribuinte e pessoa jurídica revendedora. Neste caso entendo que será usado o CFOP:


5.101 = não contribuinte
5.401= Revendedora

Penso que seria dessa forma, o que acham?


Obrigado!

Bom dia Jhonatan
Considera-se contribuinte do ICMS toda pessoa física ou jurídica que realiza operações relativas à circulação de mercadoria ou prestações de serviço sujeitas ao imposto. Se a mercadoria vai parar no seu consumidor final, (independente se ele é ou não contribuinte), e não houver uma ação posterior, não se vende com a Sub. Trib., ou seja seu cfop de saída será sempre nesse caso 5101, (VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO).
Sobre, operações entre, indústrias e comércio, aqui em MG estamos acobertados pelo Convênio ICMS nº 81/1993, em que toda mercadoria que passa por processo de industrialização, jamais poderá ser vendido para revendedores com o destaque do imposto. Então, acredito que vc deva fazer uma consulta no seu RICMS de seu Estado.




Abraço.

Obrigado Giordanno e Lucas por enquanto!

Caso ele venda para um não contribuinte não deverá substituir o ICMS ! Por que ? - Por que ele venderá direto para o consumidor final, e não para um comercio que irá revender esta mercadoria.

O CFOP a se utilizar não seria aquele, e sim este: X.107 (Venda de produção do estabelecimento a não contribuinte).

Para o caso de uma revendedora ele deverá vender como X.401 pelo fato dele substituir a mercadoria.


Atenciosamente,