Cálculo ST / Dúvida MVA Ajustado para Simples Nacional

Boa tarde Pessoal,

Qual dos dois cálculos abaixo está correto? Considerar:

Produto importado / NCM 8443.99.32
Remetente - de SP, empresa Simples Nacional
Destinatário - do RJ, contribuinte, regime normal
Produto para revenda

CALCULO 1) MVA Original
Valor da venda = R$ 65,05
Alíq. ICMS = 4%

B. C. ICMS 65,05
VALOR ICMS 2,60
B.C. ICMS ST 88,96
ALQ. INT. 18

IVA ST 36,75

VALOR ICMS ST 13,41

CALCULO 2) MAVA Ajustado 4%
Valor da venda = R$ 65,05
Alíq. ICMS = 4%

B. C. ICMS 65,05
VALOR ICMS 2,60

B.C. ICMS ST 106,75
ALQ. INT. 18

IVA ST 64,10

VALOR ICMS ST 16,61

Os valores de MVA estão corretos? E por ser uma empresa Simples, utiliza o Original ou Ajustado 4%?
Esse cálculo sem considerar o Fundo de Combate a Pobreza, que possui para o RJ

Cara Fernanda, se o remetente for optante pelo Simples Nacional, conforme o Convênio 35/2011, não haverá ajuste de MVA, caso contrário o MVA será ajustado normalmente.

Obrigada pelo retorno Raphael, então o meu cálculo 1 é o correto? Já que utiliza o MVA Original...

Onde consigo consultar para saber o utilizei o MVA correto?

Cara Fernanda, neste caso o cálculo 1 está correto, agora para confirmar o MVA, apenas na legislação interna de cada Estado, que no caso, é o trabalho que faço atualmente, juntar as informações de MVA, CEST, alíquotas, benefícios fiscais, protocolo e convênio e outas legislações em uma só fonte.

Bom dia,

Estou com uma dúvida, qual o MVA para uma operação de uma empresa do Simples Nacional de SP para o RS ? Os produtos são importados. O MVA é ajustado? Há uma unica porcentagem?

Caro Marcio dos Santos Florencio, conforme o Convênio 35/2011, quando o remetente é do Simples Nacional não ajuste o MVA.
Quanto a qual MVA utilizar, deve analisar o Estado de destino, que é o trabalho que eu faço hoje, que é analise de MVA, alíquota, benefícios fiscais, convênios, etc.

Bom dia Raphael,

Neste caso como descubro a porcentagem exata atraves de cada NCM ?

Quanto a qual MVA utilizar, deve analisar a legislação do Estado de destino, que é o trabalho que eu faço hoje, que é analise de MVA, alíquota, benefícios fiscais, convênios, etc.

Vou consultar. Obrigado.