Retorno mostruário

boa tarde,

uma empresa no ramo de confecções, envia remessa de mostruário a seu representante, por transportadora ou correio e retorno é feito da mesma maneira, pergunto:

- Qual o prazo de retorno de uma mercadoria remetida para mostruario nas vendas internas (PR) e interestaduais?
- Qual a legislação que determina esse prazo?
- Quando se trata de representante não contribuite (sem inscrição estadual), como é o procedimento da nf p/ retornar o referido mostruário p/ a empresa remetente?

se alguém poder me ajudar, agradeço.

Valdemir,

Toda mercadoria que sair da empresa precisa estar acompanhada por nota fiscal de acordo com a operação que esteja sendo feita.

Neste caso emite-se uma nota fiscal de remessa para demonstração, o retorno não deve ser superior à 60 dias, após esta data a mercadoria pode ser tributada pelo Fiscal de Rendas Estadual, devendo portanto emitir a nota de retorno de demonstração, ou caso seja feito a venda terá que haver a nota fiscal comprovando a operação.

Representante comercial não é habilitado à comercializar, o mesmo possui atribuição de vendas por comissão utilizando talão de prestação de serviços.

A empresa pode emitir nota para ele do mostruário e no prazo de 60 dias emitir outra nota de Entrada ou retorno desta mercadoria.