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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS Substituição Tributária - Antecedentes

Pyter Basso

Pyter Basso

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 19 setembro 2016 | 21:53

Estou começando no setor fiscal e gostaria de compartilhar uma dúvida com os colegas. Eu já li muitos debates aqui no fórum sobre esse assunto, mas nunca vi ninguém tocando o seguinte ponto: Uma empresa adquire mercadoria ST de outro estado o qual não possui convênio/protocolo, consequentemente o destinatário irá recolher o ICMS ST. A dúvida que eu tenho começa agora: Esse destinatário irá revender a mercadoria para consumidor final, logo, ele calculou o icms ST sobre uma cadeia que não vai acontecer, já que logo em seguida a mercadoria será revendida para um consumidor final. Claro que o próprio nome da operação é "antecedente" ou "ST para trás" como alguns falam, mas essa tributação não seria onerosa demais?

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